1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL.
Indenização. Danos materiais. Acidente de trânsito. Demanda de regresso. Sucessivas colisões entre automóvel da segurada e dois outros veículos («engavetamento). Inexistência de prova da dinâmica do acidente, conduta de cada motoristas e culpa da ré. Ônus que incumbia à seguradora apelante. Recurso desprovido... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
2 - TJSP Ação de indenização por danos materiais. Acidente de trânsito. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Desnecessidade de oitiva do terceiro envolvido no engavetamento, eis que a testemunha seria suspeita pelo nítido interesse na lide. Engavetamento - Colisão traseira - Presunção de culpa do condutor do veículo que vem atrás não infirmada. Decisão mantida. Recurso negado.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
3 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL - Interposição contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados nos autos da ação de ressarcimento. Cobertura securitária auto. Acidente de veículos na via terrestre. Colisão traseira no veículo segurado, que por sua vez havia colidido no veículo a sua frente. Engavetamento. Provas robustas que elucidam a dinâmica do acidente e afastam a culpa do motorista corréu. Condutor do veículo corréu que conseguiu parar o veículo, porém, foi projetado ao veículo segurado, em razão de nova colisão traseira, provocada por terceiro. Condenação por litigância de má-fé afastada. Não observado quaisquer das condutas descritas no CPC/2015, art. 80. Sentença parcialmente reformada.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
4 - STJ Agravo interno no agravo (CPC, de 1973, art. 544). Ação regressiva da seguradora contra o causador do dano. Acidente de trânsito. Colisão traseira. Decisão monocrática que negou provimento ao recurso. Irresignação do reú.
«1. Não constatada a violação ao CPC, art. 535, de 1973, porquanto todas as questões submetidas a julgamento foram apreciadas pelo órgão julgador, com fundamentação clara, coerente e suficiente, revelando-se desnecessário ao magistrado rebater cada um dos argumentos declinados pela parte. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
5 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisões sucessivas de veículos (engavetamento). Presunção de culpa do condutor do veículo que atingiu a traseira daquele que estava à sua frente que, embora seja relativa, não foi elidida. Indenização por danos materiais que é devida. Recurso improvido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
6 - TJRS Direito privado. Acidente de trânsito. Engavetamento. Falta de atenção. Distância mínima. Não observância. Indenização. Dano moral. Descabimento. Aborrecimento cotidiano. Apelação cível. Acidente de trânsito. Engavetamento. Culpa exclusiva do condutor do veículo que colidiu em primeiro lugar, dando causa às demais colisões. Indenização por danos morais. Descabimento. Mero aborrecimento.
«1. Acidente. Caso em que 4 (quatro) veículos se envolveram em engavetamento. Condutor da carreta que colidiu na traseira do automóvel do autor, causando o engavetamento. Falta de atenção e inobservância da distância mínima de segurança do veículo que se desloca a sua frente. ... ()