objetivo embargos de declaracao
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Ausência de depósito prévio da multa imposta no agravo interno. Ausência de pressuposto recursal objetivo. Embargos de declaração não conhecidos.

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2 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Interposição com objetivo de rediscussão da matéria. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

3 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência. Nítido objetivo de rediscussão da lide. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

4 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Desacolhimento do recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão. Embargos rejeitados.

5 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1022. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MESMO COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1.022. EMBARGOS REJEITADOS.

6 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegada omissão - Embargos com objetivo de modificar a decisão. Embargos conhecidos e rejeitados.

7 - TJSP Recurso - Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

8 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegações de omissões - Inexistência de anomalias - Natureza infringente - Objetivo de prequestionamento - Desnecessidade -Embargos rejeitados

9 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Não merecem acolhimento embargos de declaração cujo único objetivo é a modificação da decisão, prolatada conforme entendimento expresso no acórdão. Embargos rejeitados.

10 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

11 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

12 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

13 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

14 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

15 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins Infringentes. Inadmissibilidade. Desacolhimento do recurso cujo único objetivo é a modificação da decisão, prolatada conforme entendimento expresso no acórdão. Embargos rejeitados.

16 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Desacolhimento do recurso cujo único objetivo é a modificação da decisão, prolatada conforme entendimento expresso no acórdão. Embargos rejeitados.

17 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

18 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Único objetivo é a modificação da decisão, prolatada conforme entendimento expresso no acórdão. Embargos rejeitados.

19 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos com objetivo de modificar a decisão. Embargos conhecidos e rejeitados.

20 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos com objetivo de modificar a decisão. Embargos conhecidos e rejeitados.

21 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos com objetivo de modificar a decisão. Embargos conhecidos e rejeitados.

22 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos com objetivo de modificar a decisão. Embargos conhecidos e rejeitados.

23 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos com objetivo de suspender a decisão. Embargos conhecidos e rejeitados.

24 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos com objetivo de modificar a decisão. Embargos conhecidos e rejeitados.

25 - TJSP Recurso. Omissão. Ocorrência. Aplicação da Lei 11960/99. Objetivo de integração do julgado. Cabimento. Embargos acolhidos.

26 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

27 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão. Embargos rejeitados.

28 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Não merecem acolhimento embargos de declaração cujo único objetivo é a modificação da decisão, prolatada conforme entendimento expresso no acórdão. Embargos rejeitados.

29 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Não merecem acolhimento embargos de declaração cujo único objetivo é a modificação da decisão, prolatada conforme entendimento expresso no acórdão. Embargos rejeitados.

30 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Não merecem acolhimento embargos de declaração cujo único objetivo é a modificação da decisão, prolatada conforme entendimento expresso no acórdão. Embargos rejeitados.

31 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão e/ou contradição - Inexistência - Verdadeiro objetivo de reexame da matéria decidida - Rejeição dos embargos

32 - TJSP Embargos de declaração - Objetivo de modificar o entendimento da Câmara - Inadmissibilidade - Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material - Não acolhimento - Rejeitados os embargos

33 - TJSP Embargos de declaração. Alegação de omissão. Inocorrência. Pretensão de reexame de matéria jurídica. Decisão suficientemente clara e devidamente fundamentada. Objetivo alheio ao recurso. Embargos inadmitidos

34 - TJSP Recurso. Caráter de infringência. Ausência de objetivo de integração. Pretensão de substituição do julgado. Via imprópria. Embargos rejeitados.

35 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão, nem para fins de prequestionamento. Embargos rejeitados.

36 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1022. EMBARGOS REJEITADOS

37 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1022. EMBARGOS REJEITADOS

38 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1022. EMBARGOS REJEITADOS

39 - TJSP Embargos de declaração - Objetivo de modificar o entendimento da Câmara - Inadmissibilidade - Inexistência de omissão, obscuridade, erro material ou contradição - Não acolhimento.

40 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COLÉGIO RECURSAL. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. OBJETIVO INFRIGENTE. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO.

41 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COLÉGIO RECURSAL. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. OBJETIVO INFRIGENTE. INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINS DE PREQUESTIONAMENTO.RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO.

42 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COLÉGIO RECURSAL. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. OBJETIVO INFRIGENTE. INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINS DE PREQUESTIONAMENTO.RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO.

43 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Omissão e contradição. Inocorrência. Recurso com objetivo manifestamente infringente, admissível somente em situações excepcionalíssimas. Prequestionamento. Desnecessidade de menção expressa a todos os dispositivos legais invocados. Embargos rejeitados.

44 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1022. EMBARGOS REJEITADOS

45 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1022. EMBARGOS REJEITADOS

46 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1022. EMBARGOS REJEITADOS

47 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Inadmissibilidade. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão, nem para fins de prequestionamento. Embargos rejeitados.

48 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Recurso com objetivo de rediscutir a causa já decidida e obter nova decisão, com intuito infringente. Embargos de declaração rejeitados

49 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão, nem para fins de prequestionamento. Embargos rejeitados.

50 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão, nem para fins de prequestionamento. Embargos rejeitados.