recurso inominado
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP "RECURSO INOMINADO. RECORRENTE NÃO SE DESINCUMBIU DE IMPUGNAR AS RAZÕES DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO CONTIDAS NA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. É ônus do recorrente impugnar especificamente os fundamentos da r. sentença contra a qual interpôs o recurso inominado, sob pena de não conhecimento. Recurso inominado não conhecido.

2 - TJSP RECURSO INOMINADO. PREPARO INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. DESERÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO

3 - TJSP Recurso inominado - Preparo insuficiente - Ausência de pressuposto de admissibilidade recursal - Deserção que se impõe - Impossibilidade de complementação - Recurso Inominado não conhecido.

4 - TJSP Recurso inominado

5 - TJSP Recurso inominado.

6 - TJSP Recurso inominado.

7 - TJSP Recurso inominado.

8 - TJSP Recurso inominado.

9 - TJSP Recurso inominado

10 - TJSP Recurso Inominado.

11 - TJSP Recurso inominado.

12 - TJSP Recurso inominado

13 - TJSP Recurso inominado

14 - TJSP Recurso inominado.

15 - TJSP Recurso Inominado.

16 - TJSP Recurso Inominado.

17 - TJSP RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO - Dano moral - Omissão estatal constatada - dano moral, contudo, inexistente - situação hipotética - Recurso inominado não provido, com manutenção da sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

18 - TJSP RECURSO INOMINADO. SERVIDORA ESTADUAL. REMUNERAÇÃO. ADICIONAIS TEMPORAIS. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS E DA SEXTA-PARTE Recurso inominado que não impugnou os fundamentos da sentença, arguindo tese estranha ao tema debatido nos autos. Não conhecimento do recurso inominado.

19 - TJSP RECURSO INOMINADO. PREPARO NÃO RECOLHIDO DE FORMA SUFICIENTE E TEMPESTIVA NO PRAZO DO LEI 9.099/1995, art. 42, §1º. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO.

20 - TJSP Recurso inominado.

21 - TJSP Recurso inominado.

22 - TJSP Recurso inominado.

23 - TJSP Recurso inominado.

24 - TJSP Recurso inominado.

25 - TJSP Recurso inominado.

26 - TJSP Recurso inominado.

27 - TJSP Recurso inominado

28 - TJSP Recurso inominado.

29 - TJSP Recurso inominado.

30 - TJSP Recurso inominado.

31 - TJSP Recurso inominado.

32 - TJSP Recurso inominado.

33 - TJSP Recurso inominado.

34 - TJSP Recurso inominado.

35 - TJSP Recurso inominado.

36 - TJSP Recurso Inominado

37 - TJSP Recurso inominado.

38 - TJSP Recurso inominado.

39 - TJSP Recurso Inominado.

40 - TJSP Recurso inominado.

41 - TJSP RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. Recurso inominado ao qual se nega provimento.

42 - TJSP Recurso Inominado

43 - TJSP Recurso Inominado

44 - TJSP "Recurso inominado - ação inominada de indenização por danos morais- Narrativa autoral não comprovada pelos elementos probatórios- Sentença mantida por seus próprios fundamentos - Recurso conhecido e não provido.

45 - TJSP RECURSO INOMINADO. VERBAS NÃO-INCORPORÁVEIS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 163 DO E. STF. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO.

46 - TJSP RECURSO INOMINADO.

Execução de título extrajudicial. Despesas condominiais. Pessoa não autorizada a demandar no âmbito dos Juizado Especial Cível. Exegese da Lei 9.099/95, art. 8º, § 1º e dos Enunciados 10 do FOJESP e 6 do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Recurso Inominado não provido. ... (Continua)

47 - TJSP RECURSO INOMINADO. DESISTÊNCIA RECURSO PREJUDICADO.

48 - TJSP RECURSO INOMINADO. DESISTÊNCIA RECURSO PREJUDICADO.

49 - TJSP RECURSO INOMINADO. DESISTÊNCIA RECURSO PREJUDICADO.

50 - TJSP RECURSO INOMINADO. DESISTÊNCIA RECURSO PREJUDICADO.