1 - TJRJ Responsabilidade civil. Dano moral. Perda de uma chance. Pedido de indenização de dano moral por conduta omissiva dos prepostos da ré, de cujas dependências foi a primeira autora, recém-nascida, sequestrada, ocasionando a interrupção do tratamento a que se submetia a menor, do que teria resultado a perda do globo ocular direito. Verba fixada em R$ 60.000,00. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.
«Aporte técnico probatório que sinaliza para a responsabilidade dos prepostos, cuja conduta resultou para a vítima perte d’une chance. Sentença de procedência. Confirmação da verba reparatória dos danos morais, considerando-se a importância das perdas sofridas pelos autores. Desprovimento do recurso.... ()
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2 - TJRS Direito privado. Indenização. Dano moral. Dano material. Quantum. Fixação. Casas. Abertura de fossa. Saneamento básico. Falta de sinalização. Preposto. Conduta omissiva. Menor. Morte por afogamento. Culpa dos pais da vítima. Descabimento. Apelações cíveis. Agravo retido. Responsabilidade civil. Morte de criança. Afogamento em fossa. Danos morais e materiais caracterizados. Quantum indenizatório. Verba honorária.
«Não conhecimento do agravo retido ... ()
