1 - TJRJ Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização. Hospital. Constrangimento em enfermaria exclusivamente feminina. Presença de pessoa de outro sexo acompanhante de outra paciente. Danos morais comprovados. Danos fixados em R$ 2.000,00. CCB/2002, art. 186. CF/88, art. 5º, V e X.
«Versa a controvérsia sobre o pedido de indenização por danos morais formulado em decorrência de constrangimento e aborrecimentos causado à autora por ter permanecido internada em enfermaria exclusivamente feminina na Casa de Saúde da ré, na presença de um homem como acompanhante de outra paciente. A presença de um homem numa enfermaria exclusivamente feminina, durante o período noturno, para acompanhar sua esposa, causou à autora recém operada constrangimento, o que ultrapassa o mero aborrecimento, causando-lhe dano moral. A verba indenizatória deve ser arbitrada de acordo com os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da vedação ao enriquecimento sem causa. Sendo assim, considerando as circunstâncias peculiares que permeiam o presente caso concreto, fixa-se a referida indenização no valor de R$ 2.000,00.... ()
