Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES. SENTENÇA DE EXTINÇÃO.
1.Sentença que bem solucionou as questões colocadas. Comprovação de recebimento de mensagens de texto (SMS) de cobranças à autora provenientes do réu. Alegação de que as mensagens não se refeririam à contratação discutida nos autos que carecem de prova pelo apelante. Aplicação do CPC, art. 373, II.... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote