Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Consumidor e processual. Ação de indenização por danos material e moral julgada parcialmente procedente. Pretensão à reforma da sentença manifestada por ambos os polos.

Queda de consumidores em shopping center. Responsabilidade objetiva do empreendimento, em virtude da relação de consumo existente entre as partes envolvidas e do dever de zelar pela segurança dos consumidores que nele transitam. Danos emergentes que foram comprovados e que devem ser indenizados nessa medida. Lesão corporal sofrida em acidente de consumo. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório majorado para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), levando em conta a gravidade da lesão (fratura de colo de fêmur). Marido da vítima que sofreu dano moral reflexo. Valor da indenização reduzido para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). RECURSOS PROVIDOS EM PARTE.