Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Responsabilidade civil. Abalroamento de veículo em linha férrea. Culpa concorrente.
«Sendo a culpa pelo acidente ferroviário imputável tanto à vítima, por sua imprudência ao trafegar em passagens clandestinas, quanto à ferrovia, por inobservância do dever legal de conservar muros e tapumes na linha férrea, impende reconhecer o dever de indenizar proporcionalmente.... ()
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