Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 103.1674.7224.0600

1 - STJ Homicídio. Motivo fútil. Surpresa.

«Em princípio, não pode ser considerado fútil, o motivo do homicídio, se o violento desentendimento decorreu de pretensão contestada da vítima em relação à filha do réu. ... ()

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