Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Homicídio qualificado. Ex-companheira. Réu foragido. Prisão preventiva.
«Se o réu, após a prática de homicídio praticado contra ex-companheira, em evento de grande repercussão social, torna-se foragido, a decretação de prisão cautelar se mostra como reação estatal válida e, em princípio, até esperada. ... ()
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