Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG Pronúncia. Qualificadora. Motivo torpe. Caracterização. Vítima que não mais queria conviver com o réu.

«Havendo nos autos elementos de prova no sentido de que o réu matou a vítima, porque esta não mais queria com ele conviver, não há como decotar a qualificadora, visto ser evidente que tal motivo repugna a consciência média, sendo, por isso, torpe. Ademais, basta a possibilidade de que o crime se revista da qualificadora para que esta se imponha na pronúncia.... (Continua)