Jurisprudência Selecionada
1 - TJSC Roubo. Uso de arma. Qualificadora.
«Comprovada a utilização de arma (faca) como meio intimidatório da vítima, fato este confirmado pela prova produzida e, embora havendo reação imediata daquela, do que resultaram lesões corporais no réu, não há falar-se em exclusão da qualificadora.... ()
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