Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Seguro. SFH. Enfermidade preexistente. Incidência da cláusula de exclusão do risco. Precedentes do STJ.

«Se, ao tempo da contratação do seguro, o segurado já era portador de enfermidade que lhe provocou a aposentadoria, incide a cláusula de exclusão do risco.... (Continua)