Jurisprudência Selecionada
1 - TJMG Júri. Retratação. Possibilidade. Necessidade, contudo, de esclarecer o motivo e juntar provas. Negação pura e simples do que confessara. Impossibilidade.
«A retratação, conquanto seja ela cabível, para que possa prevalecer sobre a primeira versão dos fatos, deve o acusado esclarecer o motivo pelo qual se retratou e juntar provas nesse sentido. Não basta pura e simplesmente negar o que antes confessara.... ()
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