Jurisprudência Selecionada
1 - TRT2 Compensação. Dedução. Enunciados 18/TST e 48/TST. CLT, art. 765. Exegese.
«A leitura do CLT, art. 765 mostra que o processo trabalhista deve ser visto sempre pelos operadores jurídicos pela ótica dinâmica, e não formalista. Em assim sendo, ficar discutindo judicialmente se o instituto do art. 767 CLT (e Enunciados 18/TST e 48/TST) é de «compensação ou de «dedução, é verdadeira questiúncula de «lana caprina, que a todos ocupa e para nada serve, porque não existe do ponto de vista prático para o jurisdicionado (aquele que deve ser bem servido pelos advogados e pelo juiz).... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;