Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Responsabilidade civil. Transporte ferroviário. Indenização. Queda de trem. Morte de passageiro que viajava em escada da locomotiva. Culpa concorrente. CCB/2002, art. 186.
«Admissível a concorrência de culpa em transporte ferroviário, quando verificado comportamento aventureiro da vítima, a dificultar, consideravelmente, a eficiência do serviço de fiscalização da empresa transportadora que, alertada, já tomava as medidas necessárias para a retirada do passageiro de local indevido, onde deliberadamente se alojara por ousadia, já que distante do carro destinado ao transporte, onde não fora detectado excesso de lotação. Redução do valor, em face da concorrência de culpas, à metade.... ()
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