Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 103.2110.5044.7500

1 - STJ Prova. Sentença anulada por motivo não ligado à prova. Possibilidade de aproveitamento da prova produzida, desde que ratificada. Princípio da economia processual.

«Sendo o processo anulado por motivo não referente à prova, esta pode ser utilizada, no mesmo feito, desde que ratificada, em respeito ao princípio da economia processual.... ()

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