Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Direito Penal. Habeas Corpus. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Pleito de revogação da prisão preventiva. Ordem denegada.

Habeas Corpus impetrado buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, possível integrante e líder de organização criminosa, denunciado pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Hipótese em que existem indícios de que o paciente está envolvido no crime, ao menos em tese e nos limites em que o fato pode ser examinado até o momento. Requisitos da prisão preventiva presentes. Decisão fundamentada. Custódia legítima. Ordem denegada