Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de indenização - danos materiais e morais - avaria de bagagem - atraso de voo - autores chegaram ao destino com 9 (nove) horas de atraso - passageiro que, em razão da sua altura, sofreu transtornos em ter que viajar em poltrona inferior à adquirida - danos morais e materiais reconhecidos pelo MM. Juízo «a quo - «quantum indenitário mantido - ação foi julgada parcialmente procedente - sentença mantida - recurso improvido