Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso em Sentido Estrito. Homicídio tentado duplamente qualificado (recurso que impossibilitou a defesa da vítima e motivo fútil). Insurgência da Defesa. Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Recorrente que desferiu uma paulada na cabeça do ofendido, causando-lhe lesões de natureza grave. Indicativos da existência do animus necandi, que não pode ser afastado, de plano. Qualificadora do motivo fútil mantida. Qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima afastada. Ofendido foi avisado de que o recorrente muniu-se de um pedaço de pau para agredi-lo e o viu se aproximando. Ausência de surpresa ou dissimulação. Recurso parcialmente provido.