Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS -

Lançamentos indevidos em conta corrente - Débito inexigível - Ausência de prova de que a autora tenha sido privada de verba necessária à sua subsistência - Inexistência de inscrição nos cadastros de inadimplentes - Ausência de comprovação de abalo moral ou psíquico - Dano moral não configurado - RECURSOS NÃO PROVIDOS... (Continua)