Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO, EXTORSÃO MAJORADA TENTADA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONDENAÇÃO E ABSOLVIÇÃO. RECURSOS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA

Pretendida a condenação dos réus DENILSON, RENATO ÍTALO e CAUÃ pelos crimes de roubo majorado, extorsão majorada tentada e associação criminosa, bem como a condenação de YAN pelo crime de extorsão majorada tentada, com indicações sobre as penas (Ministério Público). Pleiteada a absolvição por insuficiência de provas. Subsidiariamente, a redução das basilares, o afastamento da majorante do emprego de arma de fogo, alternativamente, a exasperação única nos termos do art. 68, parágrafo único do CP, a fixação do regime inicial semiaberto em relação ao crime de roubo (Defesa de YAN). ... (Continua)