Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

Apelação. Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviços de construção civil. Rescisão contratual. Sentença de parcial procedência do pedido e de improcedência da reconvenção. Apelo da ré. A reconvinte não comprovou que suportou o prejuízo de R$ 116.118,09 com outros prestadores de serviços, decorrente do custo adicional para conclusão da obra após a rescisão contratual da autora, tampouco que o montante gasto seja desproporcional ao serviço e mão-de-obra. CPC, art. 373, I. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.... (Continua)