Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Cumprimento de sentença. Recalcintrância da operadora que aplica reajustes de plano coletivo para contrato de uma só vida. Resistência reiterada e que fez produzir reação judicial com multa e bloqueio, seguido de arquivamento. Regularidade do decisum. Multa que foi aplicado de forma adequada e em valor razoável. Não provimento