Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Apelação Cível - Responsabilidade civil - Município de Itupeva - Desparecimento de restos mortais do filho da autora constatado após 18 anos da data do óbito - Danos morais verificados - Valor indenizatório fixado pelo Juízo a quo que comporta redução, ponderadas as circunstâncias que permeiam os fatos - Recurso do réu parcialmente provido
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