Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEGATIVA DE COBERTURA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PERCENTUAL FIXADO SUFICIENTE A REMUNERAR O PATRONO DA APELANTE, JÁ FIXADOS EM PRIMEIRO GRAU. AFASTADA A SUCUMBENCIA RECÍPROCA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.