Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. PERÍCIA CONTÁBIL. ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. PLEITO DE REDUÇÃO.

Fixação em R$ 4.400,00 - Valor, que, a princípio, mostra-se exacerbado diante da complexidade do trabalho, envolvendo um único contrato de empréstimo pessoal, à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade - Cabimento da redução para R$ 2.000,00, tendo em vista o contexto dos autos e o objeto do trabalho a ser executado - Decisão reformada - Recurso provido, com observações... (Continua)