Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Transporte Aéreo. Voo Nacional. Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência com apelo da parte autora. Inconformismo justificado em parte. Relação de consumo. Alegação de cancelamento de voo por problemas técnicos operacionais. Ônus que incumbia à parte ré. Atraso de voo decorrente de problemas operacionais, culminado com a perda da conexão. Autor que foi realocado em voo para o dia seguinte, com chegada ao destino com 9 horas de atraso. Quantum arbitrado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), quantia que se revela razoável e adequada ao caso concreto. Sentença reformada para julgamento de parcial procedência da ação. Inversão da sucumbência. Súmula 326/STJ. Inversão da sucumbência. Recurso parcialmente provido