Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PROMESSA DE COMPRA E VENDA -
Aquisição de apartamento residencial com vícios de construção - Ação proposta pela autora acolhida para obrigar a ré às reparações necessárias no imóvel, nos itens indicados, com indenização para reparação material e moral - Apelo da autora para elevação da indenização por dano moral - Pertinência, ante os vícios de construção constatados, com os percalços para a demandante daí decorrentes - Sentença alterada - Recurso parcialmente provido.... ()
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