Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo - Confissão extrajudicial - Revelia em juízo - Palavra da vítima e de testemunha responsável pela prisão - Prova oral segura e sem desmentidos - Fuga na posse da res furtiva - Inversão da posse - Prisão graças à eficiente ação de vigilantes - Tentativa - Súmula 582, do Colendo STJ - Inocorrência - Condenação mantida - Réu menor - Incidência de atenuante - Gravidade concreta do crime - Regime semiaberto - Cabimento - Recurso provido em parte para a redução da pena