Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação cível - Direito de vizinhança - Ação indenizatória - Alegação de perturbação do sossego, importunação, ameaça, ofensa, calúnia, injúria e difamação perpetradas pela ré - Conjunto probatório que revela animosidade entre as partes - Agressões verbais e provocações mútuas que afastam o direito de pleitear indenização - Ofensa a honra e a reputação do autor não evidenciada no caso em exame - Sentença mantida - Recurso desprovido