Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Apelações - Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais - Pedido de restabelecimento de conta em rede social - Instagram - Relação de consumo - Perfil suspenso indevidamente - Responsabilidade objetiva - Danos morais configurados - Indenização arbitrada - Verbas sucumbenciais devidas pela ré - Recurso do réu desprovido e apelo da autora provido
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