Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 121.1466.1116.6921

1 - TJSP EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO - O

réu não comprovou, tal como lhe competia, a teor do CPC, art. 373, II, a contratação, pela autora, do mútuo questionado - Falha na prestação do serviço - Declaração de inexistência de relação jurídica representada pelo indigitado empréstimo - Sentença mantida, neste ponto - Recurso improvido, neste aspecto. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF