Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP ROUBO MAJORADO. Materialidade e autoria demonstradas. Prisão em flagrante confirmada em Juízo. Reconhecimento por parte da vítima. Confissão parcial dos réus. Inadmissibilidade do reconhecimento da participação de menor importância. Condenações e penas mantidas. Fixação do regime inicial semiaberto aos réus. Apelos parcialmente providos.
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