Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 126.0789.4381.9001

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL. INCONFORMISMO DO AUTOR.

1.

Relativização da taxatividade do rol do CPC, art. 1.015 que não se desconhece. Tema Repetitivo em questão ( 988/STJ), todavia, que demanda urgência que não se constata no caso concreto. Precedentes deste E. TJRJ. ... ()

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