Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS -
Sentença de procedência - Manutenção - Alegada ilegitimidade passiva da franqueadora afastada - Hipótese em que restou comprovada a negligência odontológica praticada pelo réu - Laudo pericial conclusivo - Dano moral configurado - Valor arbitrado que atende às funções ressarcitória e punitiva da indenização - Recurso não provido... ()
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