Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Apelação - Embargos à Execução - Improcedência - Prestação de serviços educacionais - Inadimplemento de mensalidades - Alegação da embargante de que não cursou o período relativo à tal cobrança - Ausência de prova para tanto - Negócio jurídico devidamente comprovado pela embargada - Título dotado de força executiva, sendo hábil para embasar a execução - Constatação de erro de digitação no contrato - Data da assinatura aposta no referido contrato e outras provas que corroboram que a aluna estava matriculada no período da cobrança - Sentença mantida - Recurso improvido
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote