Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Direito Penal. Habeas Corpus. Homicídio qualificado. Pleito de recurso em liberdade. Impossibilidade. Sentença de pronúncia que manteve a prisão preventiva do paciente. Modus operandi que denota periculosidade do agente, a recomendar a custódia cautelar para a garantia da ordem pública. Ausência de constrangimento ilegal. ORDEM DENEGADA.
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