Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Habeas corpus. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CÁRCERE PRIVADO. Pretendida revogação da prisão preventiva. Superveniência de sentença que pronunciou o paciente e manteve a custódia. Segregação que decorre de novo título prisional. Perda do objeto. Ordem prejudicada
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