Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Reivindicatória. Imóvel. Propriedade da autora demonstrada. Posse injusta dos réus. Suposta aquisição junto a quem não possuía direito comprovado sobre o imóvel. Mera detenção. Vício na citação e cerceamento de defesa inocorrentes. Comparecimento da apelante aos autos sem oportuna arguição de nulidade. Indenização à autora indevida. Fundamentos da sentença mantidos. Recursos desprovidos