Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 132.8895.8479.8055

1 - TJSP DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ERRO ODONTOLÓGICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

1.

Em relação a R.O.P. ficou comprovada a regularidade de sua conduta, não havendo nexo de causalidade entre suas ações e os danos sofridos pelo autor e, quanto a P. C. A. A. não participou dos procedimentos odontológicos, o que justifica a improcedência quanto a eles, cuja responsabilidade depende de culpa (CDC, art. 14, § 4º). ... ()

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