Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Cível - Ação indenizatória - Danos morais e materiais - Acidente em rodovia envolvendo motocicleta, causado por animal em travessia na faixa de rolamento - Responsabilidade objetiva da Concessionária bem caracterizada, que deve zelar pela segurança dos usuários/consumidores - Danos materiais e morais devidos - Valores indenizatórios fixados com proporcionalidade e razoabilidade - Sentença mantida - Recurso não provido