Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Compra e venda. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. Autor que adquiriu um produto junto ao site da ré e que após a entrega, verificou que se tratava de um produto falso. Ação julgada procedente. Determinado o ressarcimento. Danos morais fixados em R$1.000,00.

Apelação da ré. Alegação de ausência de danos morais. Não acolhimento. Situação que superou o mero dissabor e aborrecimento. Perda do tempo útil. Desvio produtivo do consumidor. Recurso adesivo do autor. Não recolhimento do preparo. Desistência. Recurso da ré improvido e recurso do autor não conhecido