Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processual civil. Tributário. Demonstrações financeiras. Índice incidente. Janeiro/89. Juízo de admissibilidade recursal não ultrapassado. Impossibilidade de julgamento de mérito. Precedentes. Contradição inexistente. Modificação indevida.
«1. O agravo de instrumento não ultrapassou sequer o juízo de admissibilidade a ensejar a análise do mérito, razão por que não poderia a decisão monocrática ser contraditória quanto ao índice aplicável em janeiro de 1989 para a correção monetária das demonstrações financeiras. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;