Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Ausência de violação ao artigo 458 e 535 do CPC/1973. Princípio do livre convencimento.
«1. - O acórdão recorrido examinou, motivadamente e com fundamentação suficiente, todas as questões pertinentes, logo, não há que se falar em ofensa aos CPC/1973, art. 458 e CPC/1973, art. 535 ... ()
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