Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 136.4164.4000.0000

1 - STJ Recurso especial. Embargos de declaração de Gerdau S/A. CPC/1973, art. 535, I e II. Omissão e contradição inexistentes.

«1. O acórdão embargado foi expresso ao deixar de examinar a alegação de prejudicialidade. Omissão afastada. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF
Já sou cadastrado
Aguarde, entrando no sistema...
Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

  • Modelos de Petição;
  • Artigos Jurídicos;
  • Loja de Ebooks;
  • Salve suas notas em testes da OAB;
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
  • Exclusivo e atualizado regularmente;
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total