Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Decisão monocrática. writ prejudicado. Superveniência do julgamento da apelação. Novo ato do tribunal de origem. Modificação do cenário fático-processual anterior. Perda do objeto. Instrução deficiente. Ausência de cópia do acórdão proferido em sede de apelação. Impossibilidade de análise dos fundamentos que embasaram o novo ato coator. Agravo regimental improvido.
«1. Resta prejudicado o habeas corpus quando há substancial alteração do cenário fático-processual. Prolatado novo aresto, tem-se por esvaído o objeto, dado que não mais remanesce o antigo ato atacado. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;