Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Danos materiais e morais. Invasão da pista contrário por uma motocicleta integrante de comboio, que colide frontalmente noutra moto que transitiva regularmente em sentido oposto. Culpa de terceiro não demonstrada eficazmente. Dever do réu de indenizar configurado. Sentença de improcedência reformada. Ação julgada parcialmente procedente. Apelação parcialmente provida, nos termos do acórdão.