Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Emprego de arma. Patente nos autos a prisão em flagrante do réu na posse da «res furtiva, portando faca utilizada para intimidação da vítima, que prontamente vem a reconhecê- lo como autor do delito, inadmissível o Decreto absolutório.