Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos de terceiro. Penhora. Bem alienado após o devedor integrar o polo passivo de ação capaz de levá- lo à insolvência. Má- fé do adquirente comprovada. Alienação do bem por valor depreciado em 72%. Dispensa de certidões relativas a feitos em trâmite que evidencia o ardil dos negociantes. Fraude à execução configurada. Recurso não provido.